OUVIDORIA
O docente Denison Melo de Aguiar, do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), agora, faz parte do novo conjunto de membros da Academia Brasileira de Direito Animal e Natureza (ABDAN). A posse ocorreu no último dia do VIII Congresso Brasileiro junto ao V Congresso Latino-Americano e Brasileiro de Bioética e Direito Animal 2025, e veio acompanhada, também, pela conquista do terceiro lugar no Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal, com o artigo científico “(Re)pensar o direito animal no antropoceno: contribuições das cosmologias e ontologias indígenas para uma justiça interespécies amazônica”.
Posse
Coordenador da Clínica de Direito dos Animais na UEA, Denison Melo de Aguiar foi eleito por uma votação nacional. Passou a ocupar a cadeira 18, com o nome de Chico Mendes, uma referência à história do patrono e aos avós maternos do professor, Martins Jerónimo de Melo e Francisca Aguiar de Melo, que foram soldados da borracha em Feijó, no Acre.
Esse momento marca a inclusão da região Norte na academia, pois o docente tornou-se o primeiro nortista a fazer parte da ABDAN. Para ele, isso é um reconhecimento entre cientistas da academia e fora da academia que votaram a favor de seu ingresso. “Fico muito honrado por isso, porque significa uma representatividade do Norte no âmbito. E nessa perspectiva, dessa representatividade nortista, é que nós caminhamos para uma unificação de todas as regiões que pensam e se posicionam diante do direito animal no Brasil”, disse.
Premiação por artigo científico
O artigo científico “(Re)pensar o direito animal no antropoceno: contribuições das cosmologias e ontologias indígenas para uma justiça interespécies amazônica”, realizado em coautoria com o advogado Helder Brandão Góes, possui como tema central a necessidade de repensar o direito animal no contexto do Antropoceno, por meio das cosmologias e ontologias indígenas amazônicas, que reconhecem os animais e outros seres não humanos como sujeitos.
Segundo o autor Denison Melo de Aguiar, o estudo fala sobre um processo de reconciliação entre o modelo de vida que nós temos e o modelo de vida que a epistemologia Yepamahsã (ou Tukano) tem sobre a existência.
“Nesse processo de reconciliação, o direito do animal, que hoje temos aí códigos, etc., pode ter uma redefinição a partir de uma epistemologia indígena. E a base dessa epistemologia é esse processo de nós nos reconciliarmos com a natureza e, também, com os animais. Nesse sentido, redefinirmos a nossa condição não só de animais humanos mas, também, como tutores dos animais e tutores do meio ambiente, e não como exploradores ou similar”, enfatizou.
Sobre o evento
O VIII Congresso Brasileiro e V Congresso Latino-Americano e Brasileiro de Bioética e Direito Animal 2025 aconteceram nos dias 8, 9 e 10 de outubro, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria (RS), e foram organizados pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA). A edição deste ano teve como tema “Natureza, animais e desastres” e o subtema “Entre a vulnerabilidade e a resiliência”, onde reuniu especialistas do país e do exterior com atividades on-line e presenciais. O congresso propõe um espaço de reflexão interdisciplinar voltado às relações entre seres humanos e animais não humanos, bem como aos impactos socioambientais decorrentes de crises climáticas, catástrofes e transformações ecológicas da atualidade.
Fotos: Divulgação
