OUVIDORIA
A Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA), representada por seu diretor, Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza, participará do Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que acontecerá na quinta-feira (29/8), às 10h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio Anexo à Sede do Poder Judiciário Estadual, Aleixo. O evento contará com a presença da ministra do Tribunal Constitucional da Alemanha, Ines Härtel.
“O Colóquio proporcionará um debate relevante e atual, pois permitirá que o Judiciário do Amazonas e toda comunidade jurídica possam interagir com o modelo de proteção constitucional ambiental alemão a partir da Jurisprudência de sua Corte Constitucional, em diálogo com ferramentas e estratégias para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), fortalecendo caminhos concretos para a proteção do meio ambiente, incluindo o cumprimento da meta global sobre o clima, notadamente quando reflexões sobre a temática dominam o Brasil de norte a sul, a exemplo da estiagem (AM) e das enchentes (RS)”, destaca o diretor da ED/UEA.
Coordenadora do Colóquio, a desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Presidente da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC, Presidente do Comitê Gestor de proteção de Dados Pessoais – CGPD e Supervisora da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, ressalta a importância em trocar informações e experiências com instituições de outros países, principalmente com assuntos de interesse global como as questões ambientais.
“Esse evento se reveste de grande importância a partir do momento em que nós teremos aqui no Amazonas a oportunidade de ouvir a ministra da Suprema Corte Alemã, que é professora desta matéria, desta disciplina de direito ambiental, que irá nos posicionar e nos informar sobre as decisões, a jurisprudência daquela corte sobre esse tema tão relevante. De outro lado, a gente também vai ter um professor, diretor da Escola de Direito da UEA, especialista também em Direito Ambiental, que vai trabalhar a visão do sistema judicial brasileiro em relação ao mesmo tema”, disse a desembargadora Vânia Maria.
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.
Informações: esmam@tjam.jus.br.
