OUVIDORIA
Nota de desagravo
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, vem, por meio desta nota, esclarecer que, em momento algum, solicitou postagem ao portal FatosAM referente à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que havia suspendido os efeitos de uma decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA).
O reitor também esclarece que o ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques é uma autoridade com a qual sempre manteve excelente relacionamento e que nunca teve ligação alguma com a referida universidade e em momento algum interferiu em seu trâmite.
André Zogahib ressalta, ainda, que Kamila Antony, esposa do secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, citada na matéria divulgada pelo portal FatosAM, nunca teve qualquer tipo de relação com a UEA. Além disso, o Dr. Flávio tem sido um grande parceiro da instituição desde que assumiu a gestão da UEA, em abril de 2022.
O reitor reforça que não paira qualquer suspeita de que as peças dos Professores Doutores Cássio Borges e Marco Choy tenham sido produzidas no gabinete da desembargadora Vânia Marinho, pessoa de reputação ilibada e conduta reta.
O reitor André Zogahib também refuta a assertiva de que tenha havido venda de vagas do Doutorado Interinstitucional (Dinter) da UEA com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o TCE, a PGE e o TJAM.
O que houve foi financiamento do curso com reserva de vagas para as instituições financiadoras, o que é muito natural entre universidades públicas e órgãos públicos.
Além disso, o reitor afirma que o TCE nunca interferiu na autonomia da UEA. O Tribunal tem sido um grande aliado para que a universidade possa conduzir suas atividades de forma eficaz, eficiente e efetiva.
E a despeito de qualquer situação que envolva o PPGDA ou outra situação dentro da Universidade do Estado do Amazonas, isso nunca poderia envolver terceiros, tampouco se deveria falar de pessoas que nunca fizeram nada contra a referida instituição, muito pelo contrário.
Por fim, o reitor acrescenta que os Professores Doutores Marco Aurélio Choy, Cássio Borges, Vânia Marinho, bem como os demais professores do curso de Direito que estão pleiteando o ingresso como docentes no PPGDA, estão lutando por algo que acreditam ser o correto e, nesse ponto, dentro do ambiente democrático e plural da universidade, solidariza-se com eles, posto que são colegas, parceiros, bons profissionais e pessoas idôneas.
O reitor deixa claro que essa contenda não interessa para universidade e espera que o Prof. Dr. Alcian Souza possa conduzir esse processo interno no sentido de que haja composição, como ensina o bom Direito, sem exclusão de nenhum professor. E afirma que todos os professores do curso devem ter o seu direito de lecionar no programa respeitado, de acordo com as normas vigentes na pós-graduação brasileira e de acordo com o que preconiza a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
