OUVIDORIA
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), responsável, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pelo reconhecimento de diploma de pós-graduação stricto sensu expedido por instituição estrangeira de ensino superior, realizou uma consulta à Coordenação de Normatização e Informações da Avaliação (CNIA/Capes), referente à adoção de critérios para a análise de mérito dos processos de reconhecimento de diploma, sendo informado que compete, exclusivamente, à UEA a criação de critérios, os quais devem ser objetivos, mensuráveis e com capacidade de padronização para as diferentes situações encontradas no processo de reconhecimento de diploma estrangeiro.
Considerando que a minuta da resolução referente às normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma foi apreciada e aprovada na última reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação – CPPG da UEA, realizada no dia 23/02/2023, e que a minuta deverá ser apreciada na próxima reunião do Conselho Universitário (Consuniv), a ser realizada no mês de março de 2023.
A Propesp informa que os processos autuados até este momento já estão em análise documental preliminar, conforme a legislação vigente (Resolução nº74/2022 – Consuniv/UEA, Resolução nº01/2022 – CNE/CES, Resolução nº10/2017 – Consuniv/UEA e Portaria Normativa nº 22/2016 – CNE/CES) e deverão ficar sobrestado quanto à análise de mérito até aprovação da nova resolução com as normas e critérios para tal análise.
A Pró-reitoria sugere, ainda, que os (as) interessados (as) deem entrada em novos processos somente após a publicação da resolução que se encontra em trâmite. Ou seja, a partir da primeira semana de abril de 2023.
Para maiores informações, acessar o portal da Propesp pelo link disponível abaixo.
