OUVIDORIA
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira-feira (09/12), o curso de especialização em Direito Público, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para defensores, colaboradores e estagiários da instituição. A aula magna foi proferida pelo desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Com a palestra “Ativismo judicial: um caminho para concretização dos direitos fundamentais ou violação à separação dos poderes?”, Simões deu as boas-vindas aos alunos e convidados e discorreu sobre o tema. Ele também falou sobre o momento atual de pandemia por conta da Covid-19 e ressaltou que a população, de modo geral, deve redobrar os cuidados, a fim de contribuir para a redução do número de casos da doença.
Para o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, a parceria com a UEA representa a democratização do acesso à educação para membros, servidores e estagiários da Defensoria.
“Minha fala é de agradecimento primeiro a Deus, pela oportunidade, e à UEA, com os professores Jeibson Justiniano e Maria Paula Mourão, que não mediram esforços para nos propiciar essa parceria e permitir que pudéssemos celebrar esse convênio e oferecer aos nossos servidores, membros e estagiários um dos melhores cursos da UEA. Quero agradecer ao desembargador João Simões por ter aceito o convite e pela alegria por tê-lo na aula magna. Quero dizer aos nossos alunos que aproveitem o curso porque a Defensoria busca oferecer a qualificação e democratizar o acesso à educação dentro da instituição e, mais do que isso, prepará-los para o futuro e para prestar um serviço de mais qualidade aos nossos assistidos”, disse o defensor público geral.
A iniciativa foi realizada de forma virtual, com transmissão via Google Meet, para evitar aglomeração e risco de contaminação por coronavírus. Ela é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Financeira entre a DPE-AM e UEA para a execução de curso de especialização lato sensu em Direito Público, destinado aos defensores, servidores e estagiários da instituição.
O acordo foi assinado em setembro deste ano, na sede da UEA, na avenida Djalma Batista, por meio da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea).
Participaram da assinatura do documento o defensor geral do Estado, Ricardo Paiva; o reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa; o diretor executivo da Fuea, Elias Moraes de Araújo, além do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Rafael Barbosa, e do coordenador da Escola, Maurílio Casas Maia.
O acordo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação técnico-financeira, jurídico-científica e pedagógica entre os participantes na execução do curso de especialização. Cabe à Defensoria, entre outras responsabilidades, abrigar o curso, com a disponibilização da infraestrutura necessária para as atividades previstas.
A universidade é responsável pela execução didático-pedagógica do curso, fazendo cumprir as normas estipuladas. A UEA dará também publicidade e transparência aos mecanismos de acompanhamento dos alunos e concederá aos estudantes aprovados, após a conclusão, o certificado do curso.
Parceria com Ufam -Também fruto de Acordo de Cooperação, a DPE-AM iniciou, no último dia 23, o programa de pós-graduação em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A capacitação, com previsão de conclusão em dois anos, tem o intuito de promover o intercâmbio de conhecimento e o aperfeiçoamento da formação de defensores públicos, servidores e colaboradores.
A parceria institucional visa ainda estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais.
