OUVIDORIA
Com o objetivo de formar especialistas e aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito que trabalham direta ou indiretamente com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) abre inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, na modalidade à distância. O prazo inicia nesta quarta-feira (07/04) e segue até o dia 05 de maio. No total, são oferecidas 240 vagas, sendo 216 vagas para público externo e 24 vagas de gratuidade para egressos e servidores da UEA. Mais informações podem ser obtidas no Edital no link em anexo.
A inscrição do candidato interessado deverá ser realizada exclusivamente via e-mail para direitopublico_ead@uea.edu.br, conforme disposto no item 5.6 do Edital. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal, condicionais e/ou extemporâneas, apenas serão aceitas as inscrições recebidas no e-mail citado no item 5.2 do Edital e enviadas pelo próprio candidato, no prazo estabelecido para as inscrições, constante do item 5.1. Após o envio do e-mail de inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, ou alterações das informações prestadas no formulário de inscrição, seja qual for o motivo alegado, nem mesmo via recurso. Só será aceito um e-mail de inscrição por candidato, caso seja enviado mais de um e-mail apenas a primeira inscrição será considerada.
Sobre o curso
O curso terá a duração de 12 meses, sendo 09 (nove) meses para integralização da carga horária do curso e mais 03 (três) meses para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso. A Carga horária é de 420 horas, sendo 360 horas de aulas-teóricas e 60 horas destinadas a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
Os encontros Presenciais, caso seja necessário, acontecerão preferencialmente aos sábados, no horário de 8h às 12h, e das 14h às 18h, em municípios polo, a se definir a partir do perfil dos alunos inscritos. Já os encontros à distância acontecerão durante a semana com a previsão de 2 horas de estudo por dia, pelo aluno. O cumprimento da carga horaria semanal se dará de acordo com o cronograma de cada disciplina a ser informado posteriormente pela coordenação do curso.
No total, são oferecidas 240 vagas, sendo 216 vagas para público externo e 24 vagas de gratuidade para egressos e servidores da UEA, distribuídas da seguinte forma: Manaus (104 vagas, além de 12 para egressos da UEA e 04 para servidor da UEA); Itacoatiara (28 vagas, além de 02 vagas para egressos da UEA); Parintins (28 vagas, além de 02 vagas para egressos da UEA); Tefé (28 vagas, além de 02 vagas para egressos da UEA); Tabatinga (28 vagas, além de 02 vagas para egressos da UEA).
Quem pode participar?
Poderão inscrever-se ao Exame de Seleção profissionais com graduação em Direito. Somente serão aceitos diplomas de graduação em Direito expedidos por Universidades estrangeiras nos termos dos parágrafo 2° e 3° do art. 48 da Lei n° 9.394/96, reconhecido em Instituição de Ensino Superior no Brasil. Serão considerados os diplomas, declarações de conclusão e certificados conferidos na forma da legislação vigente, devidamente reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura MEC; e Somente serão aceitos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras nos termos dos parágrafos 2° e 3° do art. 48 da Lei n° 9.394/96, reconhecido em Instituição de Ensino Superior no Brasil.
Mais informações podem ser obtidas no Edital no link em abaixo:
