OUVIDORIA
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) comunica que, a respeito da Representação n. 110/2018-MP/RCKS, de autoria do Ministério Público de Contas, acerca de eventuais fraudes em colação de grau de alunos de medicina da UEA e possível omissão do Reitor na apuração de responsabilidades, a Instituição de Ensino Superior prestou todas as informações ao Tribunal de Contas do Estado e por meio do Processo n. 14984/2018 restou comprovado que não houve negligência qualquer, por parte do Reitor. A representação foi julgada improcedente, por meio da Decisão n. 123/2019 – TCE – Tribunal Pleno, em 11 de março de 2019. Leia a Decisão na íntegra no anexo abaixo.
A Reitoria informa ainda, que estão em andamento três processos de sindicâncias apurando os fatos. Já ocorreram, em decorrência destes, inclusive cancelamento de título e de colação grau, que foram revertidos na esfera judicial.
Desta feita, esclarecemos à comunidade que todas as providências legais cabíveis, foram adotadas, no sentido de preservar a integridade institucional.
Cleinaldo de Almeida Costa
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
