OUVIDORIA
Na próxima quinta-feira (30/10), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (CBHTA) vai realizar o Workshop de Mobilização para a Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. Estão convidados a participar associações comunitárias, Organizações da Sociedade Civil, interessados e usuários por meio das suas entidades representativas, além do poder público.
A atividade é uma realização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O evento será realizado das 9h às 12h, no auditório da concessionária Águas de Manaus, localizado na avenida André Araújo, nº 1.981, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
O encontro tem como objetivo promover a mobilização social e identificar os usuários de água da bacia do Rio Tarumã-Açu, fortalecendo o diálogo entre os diferentes atores locais e contribuindo para a construção participativa do plano de gestão dos recursos hídricos da região.
“O Plano de Bacia é um instrumento essencial para o planejamento e a gestão sustentável dos recursos hídricos. Esse processo de mobilização é uma etapa fundamental, pois envolve as organizações envolvidas na tomada de decisões e garante que as ações futuras reflitam as reais necessidades da bacia e da população que dela depende”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Para o professor da UEA e coordenador do projeto elaborador do Plano, Carlossandro Albuquerque, o documento trará diretrizes para um instrumento importante que dá manutenção ao uso, disciplina e ordena a gestão dentro da bacia.
“Lembrando que o Tarumã é uma área de balneabilidade. É uma área de lazer e uma forte área de atividade econômica e de moradia. São fatores importantes que nós devemos considerar na elaboração desse plano. Além disso, deve-se pensar a questão da preservação e da conservação ambiental dentro da bacia, disciplinar a questão da atividade econômica, pois o Tarumã também está sofrendo uma grande pressão na ocupação das suas margens”, explicou.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, ressaltou a importância da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos do Estado. “Estamos unindo esforços para garantir que o Plano de Bacia do Tarumã-Açu seja construído com base em dados técnicos e na escuta da sociedade. Esse é um passo importante para fortalecer a governança ambiental e assegurar que o uso da água ocorra de forma equilibrada, preservando esse patrimônio natural fundamental para Manaus e para o Amazonas”, afirmou.
Sobre o Workshop
Com o workshop, o governo do Amazonas dá início à etapa de mobilização social do Plano, para identificação dos atores sociais envolvidos no gerenciamento dos recursos hídricos da região. Para tanto, a agenda vai contar com quatro painéis temáticos:
· “Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas”, apresentado pela Sema;
· “Atuação do Ipaam na Gestão dos Recursos Hídricos do Amazonas”, apresentado pelo órgão;
· “O Papel dos Comitês de Bacia Hidrográfica na Gestão dos Recursos Hídricos”, conduzido pelo CBHTA;
· “Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu/AM”, apresentado pelo Programa de Pós-Graduação ProfÁgua/UEA.
Para o Workshop, o Estado reforça que a participação é voltada exclusivamente para entidades representativas dos usuários. As próximas fases envolverão a coleta e análise de dados hídricos e socioeconômicos, além da elaboração de cenários e prognósticos de demandas. Estas etapas incluirão também a primeira consulta pública, prevista para 2026.
O projeto final entregará o diagnóstico físico, socioeconômico e hídrico, o cadastro de usuários, o prognóstico de demandas, as diretrizes para o enquadramento da bacia, propostas de programas e projetos, e o Plano de Bacia consolidado. A elaboração será técnica e participativa, incluindo diagnóstico ambiental, análises da água, prognósticos e audiências públicas para garantir o envolvimento da sociedade civil.
Sobre o Plano de Bacia do Tarumã
O projeto é fruto de um convênio firmado entre a Sema e a UEA, em junho de 2025. Por meio do acordo, a execução do plano deve ocorrer em um período de 18 meses, com conclusão estimada para dezembro de 2026. Para tanto, o investimento total do projeto é de R$ 2,3 milhões do tesouro estadual.
Esta é a primeira vez que o Amazonas executa um plano de gestão para bacia hidrográfica, previsto há mais de 20 anos na Política Estadual de Recursos Hídricos. O documento abordará conservação hídrica, uso ordenado das bacias, turismo, lazer e cerca de mil flutuantes, além de propor ações de fiscalização, controle e recuperação ambiental.
Por: Sema
