{"id":20017,"date":"2025-09-30T13:33:26","date_gmt":"2025-09-30T17:33:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uea.edu.br\/?p=20017"},"modified":"2025-09-30T13:49:32","modified_gmt":"2025-09-30T17:49:32","slug":"academico-de-direito-da-uea-apresenta-primeiro-artigo-em-conferencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.uea.edu.br\/index.php\/2025\/09\/30\/academico-de-direito-da-uea-apresenta-primeiro-artigo-em-conferencia-nacional\/","title":{"rendered":"Acad\u00eamico de Direito da UEA apresenta primeiro artigo em confer\u00eancia internacional"},"content":{"rendered":"\n

O acad\u00eamico finalista do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Daniel Petruccelli Israel, teve seu primeiro artigo cient\u00edfico publicado e apresentado na Confer\u00eancia Brasileira de Direito Internacional (CBDI), realizada em Bel\u00e9m (PA). O artigo de Daniel nasceu de uma iniciativa de pesquisa acad\u00eamica voltada \u00e0 an\u00e1lise de decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente nos pa\u00edses do Cone Sul.<\/p>\n\n\n\n

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Intitulado \u201cO impacto das decis\u00f5es da Corte Interamericana na prote\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental: uma an\u00e1lise comparativa do controle de convencionalidade nos pa\u00edses do Cone Sul\u201d, o artigo examina quatro casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, envolvendo Brasil, Chile e Argentina. Entre eles est\u00e3o os casos Lhaka Honhat vs. Argentina, Sales Pimenta vs. Brasil, Povo Ind\u00edgena Xucuru vs. Brasil e Baraona Bray vs. Chile, e detalha como cada pa\u00eds respondeu \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Corte e quais medidas foram adotadas para cumprir as senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

A obra se apoia no conceito de Controle de Convencionalidade, mecanismo jur\u00eddico que verifica se as leis internas de um pa\u00eds est\u00e3o em conformidade com tratados internacionais de direitos humanos. Enquanto pa\u00edses como Argentina e Chile adotam primazia direta das normas internacionais sobre as leis internas, o Brasil adota um modelo h\u00edbrido e diferencia tratados comuns de tratados de direitos humanos, que possuem status equivalente ao constitucional. O estudo identifica desafios pr\u00e1ticos na aplica\u00e7\u00e3o do controle de convencionalidade, principalmente relacionados \u00e0 efetividade das decis\u00f5es da Corte no \u00e2mbito interno e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas e do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Daniel destaca que apresentar o trabalho na CBDI foi uma oportunidade \u00fanica de dialogar com especialistas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds e de mostrar como suas an\u00e1lises podem contribuir para o fortalecimento do Direito Ambiental Internacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPude receber feedbacks valiosos, perceber quais pontos precisam ser aprofundados e, tamb\u00e9m, entender a relev\u00e2ncia pr\u00e1tica das decis\u00f5es da Corte Interamericana na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos de povos ind\u00edgenas. Essa experi\u00eancia me mostrou que a pesquisa acad\u00eamica n\u00e3o fica restrita \u00e0s salas de aula, mas pode influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas e debates jur\u00eddicos de impacto real\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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O trabalho foi desenvolvido em coautoria com a pesquisadora Silmery Cristina David Santos e com o Prof. Dr. Emerson Francisco de Assis, que contribu\u00edram para a estrutura\u00e7\u00e3o da pesquisa e an\u00e1lise dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a CBDI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia Brasileira de Direito Internacional (CBDI) \u00e9 um evento de destaque no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional, reunindo acad\u00eamicos, pesquisadores e profissionais de todo o pa\u00eds. O encontro promove a discuss\u00e3o de temas internacionais e regionais, com \u00eanfase em direitos humanos, meio ambiente, com\u00e9rcio internacional e pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m de apresentar trabalhos cient\u00edficos, a confer\u00eancia oferece espa\u00e7o para debates, mesas-redondas e troca de experi\u00eancias entre especialistas, fortalecendo a pesquisa e a produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no campo do Direito Internacional.<\/p>\n\n\n\n

O texto completo est\u00e1 dispon\u00edvel no portal oficial da Confer\u00eancia Brasileira de Direito Internacional e tamb\u00e9m integra a edi\u00e7\u00e3o impressa dos anais do evento.*<\/p>\n\n\n\n

Confira o material completo em anexo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lc5F3tFN9c96OJcWpOg2AaAYAp9BZXDZ983BHw5z (1)<\/strong><\/a>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n

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Daniel Petruccelli participou da Confer\u00eancia Brasileira de Direito Internacional com estudo sobre decis\u00f5es da Corte Interamericana e direito ambiental<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":20018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[50,45,64,2544,247,17,29],"class_list":["post-20017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pesquisa","tag-amazonas","tag-comunidade","tag-direito","tag-direito-ambiental","tag-manaus","tag-uea","tag-universidade-do-estado-do-amazonas"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t