{"id":18217,"date":"2025-06-17T08:31:25","date_gmt":"2025-06-17T12:31:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uea.edu.br\/?p=18217"},"modified":"2025-06-17T08:37:35","modified_gmt":"2025-06-17T12:37:35","slug":"dinter-em-direito-parceria-entre-uea-e-ufmg-resulta-em-obras-literarias-voltadas-a-pesquisa-juridica-avancada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.uea.edu.br\/index.php\/2025\/06\/17\/dinter-em-direito-parceria-entre-uea-e-ufmg-resulta-em-obras-literarias-voltadas-a-pesquisa-juridica-avancada\/","title":{"rendered":"Dinter em Direito: parceria entre UEA e UFMG resulta em obras liter\u00e1rias voltadas \u00e0 pesquisa jur\u00eddica avan\u00e7ada"},"content":{"rendered":"\n

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebrou, nesta segunda-feira (16\/6), o lan\u00e7amento de 16 livros resultantes das teses de doutorado dos docentes vinculados ao Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, fruto da parceria entre a UEA e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento ocorreu no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Rio Negro, em Manaus, espa\u00e7o hist\u00f3rico que simboliza a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, da ci\u00eancia e do ensino superior na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Com tem\u00e1ticas diversas e in\u00e9ditas, os livros t\u00eam como eixo comum a Amaz\u00f4nia e a pesquisa jur\u00eddica avan\u00e7ada. As publica\u00e7\u00f5es abordam assuntos como direitos ind\u00edgenas, acesso \u00e0 justi\u00e7a, conflitos fundi\u00e1rios, multiculturalismo e pol\u00edticas p\u00fablicas, apresentando contribui\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas com impacto direto sobre os desafios enfrentados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia foi presidida pelo reitor da UEA, Prof. Dr. Andr\u00e9 Zogahib, e reuniu docentes, pesquisadores e representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e acad\u00eamicas da regi\u00e3o. As obras expressam o compromisso institucional com a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de excel\u00eancia, conectada \u00e0 realidade amaz\u00f4nica e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um dia de muita alegria, pois s\u00e3o 16 docentes da nossa casa que colocam essas obras, sobre os mais diferentes temas, para acesso da popula\u00e7\u00e3o. O trabalho de pesquisa desses professores foi de extrema relev\u00e2ncia pra academia e coloca a UEA em um patamar de excel\u00eancia na regi\u00e3o Norte, na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento na \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, disse o reitor Andr\u00e9 Zogahib.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFMG, Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos, destacou a import\u00e2ncia da parceria com a UEA para o sucesso do Dinter em Direito. \u201cEsse \u00e9 um programa da UFMG que formou 27 doutores no estado do Amazonas. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa universidade. Hoje, inclusive, considero que temos o melhor programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Brasil. Essa parceria foi fundamental para a constru\u00e7\u00e3o desse projeto ao longo dos anos. Agrade\u00e7o ao reitor Andr\u00e9 Zogahib pois, sem o apoio institucional da UEA, nada disso teria sido poss\u00edvel\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Parceria institucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA UFMG \u00e9, sem d\u00favida, uma refer\u00eancia acad\u00eamica para todos n\u00f3s. A nossa rela\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m dos t\u00edtulos entregues ao final. Ela se traduz em redes de pesquisa, em cultura acad\u00eamica, em di\u00e1logo, e se alinha a uma etapa da universidade que est\u00e1 sendo fortalecida, com o objetivo de garantir que todos os novos doutores possam contribuir n\u00e3o s\u00f3 com a UEA, mas com a sociedade como um todo. \u00c9 com essa expectativa que renovamos nossa parceria\u201d, afirmou o diretor da Escola de Direito (ED), Prof. Dr. Alcian Pereira.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de autores integra o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFMG que possui nota m\u00e1xima (conceito 7) na avalia\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). A parceria entre as duas universidades representou um marco para a forma\u00e7\u00e3o de doutores no campo jur\u00eddico no Amazonas, promovendo o fortalecimento do corpo docente da UEA e consolidando sua atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Na mesa de abertura, esteve presente, ainda, a coordenadora do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental da UEA, Prof.\u00aa Dra. Gl\u00e1ucia Maria Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da solenidade, os autores autografaram as obras e celebraram a conclus\u00e3o de um ciclo de forma\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Confira os livros lan\u00e7ados e seus autores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  1. O paradigma jusambiental nas rela\u00e7\u00f5es de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira \u2013 Prof. Dr. Adelson Silva dos Santos<\/li>\n\n\n\n
  2. Tratamento penal do ind\u00edgena sob uma perspectiva do multiculturalismo \u2013 Prof. Dr. Arlindo Corr\u00eaa de Almeida<\/li>\n\n\n\n
  3. Amazoniss\u00ednio: por um sistema jur\u00eddico pluridimensional da Amaz\u00f4nia \u2013 Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira J\u00fanior<\/li>\n\n\n\n
  4. Reclama\u00e7\u00e3o constitucional na reforma do Judici\u00e1rio \u2013 Prof. Dr. C\u00e1ssio Andr\u00e9 Borges dos Santos<\/li>\n\n\n\n
  5. O ritual da mo\u00e7a nova do povo Tikuna \u2013 Prof.\u00aa Dra. Cl\u00e1udia de Moraes Martins Pereira<\/li>\n\n\n\n
  6. O lusitano e o outro na Amaz\u00f4nia do s\u00e9culo XVIII \u2013 Prof. Dr. Daniel Antonio de Aquino Neto<\/li>\n\n\n\n
  7. Media\u00e7\u00e3o de conflito fundi\u00e1rio urbano no envolvimento com povos ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia \u2013 Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar<\/li>\n\n\n\n
  8. Controle abstrato de convencionalidade: rea\u00e7\u00e3o convencional ao efeito backlash \u2013 Prof. Dr. Jeibson dos Santos Justiniano<\/li>\n\n\n\n
  9. O papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas na concretiza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo existencial \u2013 Prof.\u00aa Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva<\/li>\n\n\n\n
  10. A situa\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres presas no estado do Amazonas \u2013 Prof. Dr. Neuton Alves de Lima<\/li>\n\n\n\n
  11. Autonomia privada, sujeito coletivo e afirma\u00e7\u00e3o do direito ao corpo dos povos ind\u00edgenas \u2013 Prof. Dr. Ricardo Tavares de Albuquerque<\/li>\n\n\n\n
  12. Direito ao cuidado: sua afirma\u00e7\u00e3o a partir do espectro autista \u2013 Prof.\u00aa Dra. Tais Batista Fernandes<\/li>\n\n\n\n
  13. An\u00e1lises dos conflitos envolvendo povos ind\u00edgenas sob o prisma da vis\u00e3o territorial \u2013 Prof.\u00aa Dra. Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto<\/li>\n\n\n\n
  14. O direito \u00e0 moradia e o direito das crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria \u2013 Prof.\u00aa Dra. V\u00e2nia Maria Marques Marinho<\/li>\n\n\n\n
  15. Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho pela via dos direitos \u2013 Prof.\u00aa Dra. Dorinethe dos Santos Bentes<\/li>\n\n\n\n
  16. Pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias na \u00e1rea da sa\u00fade mental \u2013 Prof.\u00aa Dra. Glaucia Maria de Ara\u00fajo Ribeiro<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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