Manaus sediar\u00e1 o IX Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CICPP), um dos eventos mais relevantes do Pa\u00eds na \u00e1rea do controle externo com foco em sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e descentraliza\u00e7\u00e3o, a partir desta segunda-feira (26\/5). Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o congresso ocorrer\u00e1 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Vasco Vasques.<\/p>\n\n\n\n
Com o tema central \u201cDesenvolvimento e Controle: Pol\u00edticas P\u00fablicas Descentralizadas e a COP 30\u201d, o evento reunir\u00e1 especialistas, autoridades e representantes de institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todo o Brasil e do exterior para discutir os caminhos poss\u00edveis para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da governan\u00e7a ambiental em um cen\u00e1rio de emerg\u00eancia clim\u00e1tica global.<\/p>\n\n\n\n
Entre os nomes de destaque confirmados na programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; o cientista Carlos Nobre; a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya; a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calv\u00e3o; e o presidente do Tribunal de Contas do Panam\u00e1, Rainier Franco. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas as presen\u00e7as dos governadores do Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima, que participar\u00e3o de um painel sobre federa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas.
O evento \u00e9 gratuito e destinado a membros e t\u00e9cnicos dos Tribunais de Contas, gestores p\u00fablicos, acad\u00eamicos, pesquisadores e interessados nas tem\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro dia do evento (26) ser\u00e1 dedicado \u00e0s reuni\u00f5es dos comit\u00eas t\u00e9cnicos do Instituto Rui Barbosa, com temas que v\u00e3o de custos no setor p\u00fablico e avalia\u00e7\u00e3o de indicadores at\u00e9 sustentabilidade, acessibilidade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. A solenidade oficial de abertura ocorrer\u00e1 no dia 27, \u00e0s 17h, seguida de uma palestra da conselheira Dolores Genaro Moya, do Tribunal de Contas da Espanha.<\/p>\n\n\n\n Nos dias seguintes, o congresso se intensifica com palestras e pain\u00e9is sobre temas como bioeconomia, riscos fiscais, controle preventivo, desastres ambientais, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o papel das institui\u00e7\u00f5es superiores de controle na agenda da COP 30.<\/p>\n\n\n\n No dia 28, o evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, FGV, Sebrae, Senado Federal e secretarias estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n No dia 29, a programa\u00e7\u00e3o inclui pain\u00e9is sobre os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na Amaz\u00f4nia, compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis, descarboniza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e indicadores de controle externo. O encerramento ser\u00e1 conduzido pelo governador do estado do Par\u00e1, Helder Barbalho.<\/p>\n\n\n\n Paralelamente \u00e0s atividades principais, o congresso tamb\u00e9m ter\u00e1 sess\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o de mais de 60 trabalhos cient\u00edficos, abordando temas como governan\u00e7a clim\u00e1tica, infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o, ecofeminismo, pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis e atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n