O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade do Estado do Amazonas (NPJ\/UEA), por meio da equipe de advogados Ygor Felipe T\u00e1vora, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima, conquistou um feito in\u00e9dito: a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a processual que culminou na decis\u00e3o do fornecimento de canabidiol para o tratamento de uma crian\u00e7a na condi\u00e7\u00e3o especial do autismo em grau progressivo. O medicamento ser\u00e1 concedido, de forma gratuita, por parte do Estado do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
O NPJ\/UEA, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o social jur\u00eddica, identificou diversas necessidades, entre elas o caso da crian\u00e7a que teve o fornecimento do canabidiol negado. Diante disso, os advogados do NPJ\/UEA ingressaram com a\u00e7\u00e3o judicial, resultando na concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia em 2022, determinando que o Estado fornecesse o medicamento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou favoravelmente \u00e0 medida, bem como seguido pela pr\u00f3pria decis\u00e3o do ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
“Caso emblem\u00e1tico, o primeiro que se concede o Canabidiol como tratamento gratuito, haja vista que o Estado n\u00e3o concede de maneira volunt\u00e1ria em assist\u00eancia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Neste caso especifico s\u00f3 foi concedido via judicial, conforme decis\u00f5es semelhantes que foram paradigmas”, disse a professora da UEA e advogada Adriana Almeida Lima.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n A crian\u00e7a foi diagnosticada como portadora de tra\u00e7os autistas (36) pontos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a necessidade obrigat\u00f3ria de introduzir no tratamento di\u00e1rio Canabidiol de 200ml, duas vezes ao dia, conforme os laudos m\u00e9dicos e receitas. Segundo o m\u00e9dico da crian\u00e7a, a mesma foi apresentada com os sintomas quando tinha cerca de 2 anos, andando na ponta dos p\u00e9s, com forte auto agress\u00e3o, tra\u00e7os aut\u00edsticos (36) pontos, e TEA, precisa usar o medicamento Canabidiol, conforme laudo m\u00e9dico anexo, tem um ano de crises di\u00e1rias de auto agress\u00e3o, n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo por outro medicamento.<\/p>\n\n\n\n “Por interm\u00e9dio de uma a\u00e7\u00e3o social jur\u00eddica conjunta com a Assembleia Legislativa, por meio do deputado Felipe Souza, l\u00edder do governo, que tem sido um importante defensor da causa do autismo no Amazonas, foram criadas iniciativas que desempenham papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e garantia dos direitos das pessoas com autismo”, finalizou a professora Adriana Almeida Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica da Universidade do Estado do Amazonas (NPJ\/UEA), por meio da equipe de advogados Ygor Felipe T\u00e1vora, Denison Melo de Aguiar e Adriana Almeida Lima, conquistou um feito in\u00e9dito: a elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a processual que culminou na decis\u00e3o do fornecimento de canabidiol para o tratamento de uma crian\u00e7a na condi\u00e7\u00e3o especial […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":16380,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1148,25],"tags":[50,482,1764,247,1762,483,296,17,29],"class_list":["post-16378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunidade","category-graduacao","tag-amazonas","tag-autismo","tag-canabidiol","tag-manaus","tag-nucleo-de-pratica-juridica","tag-tea","tag-transtorno-do-espectro-autista","tag-uea","tag-universidade-do-estado-do-amazonas"],"blocksy_meta":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t