{"id":16321,"date":"2025-03-12T11:00:16","date_gmt":"2025-03-12T15:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.uea.edu.br\/?p=16321"},"modified":"2025-03-13T08:50:08","modified_gmt":"2025-03-13T12:50:08","slug":"dissertacao-de-egresso-da-uea-inspira-lei-inedita-para-seguranca-publica-e-sustentabilidade-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.uea.edu.br\/index.php\/2025\/03\/12\/dissertacao-de-egresso-da-uea-inspira-lei-inedita-para-seguranca-publica-e-sustentabilidade-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Disserta\u00e7\u00e3o de egresso da UEA inspira Lei in\u00e9dita para Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sustentabilidade na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Constitu\u00edda a partir do produto tecnol\u00f3gico de mestrado do egresso da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Ailton Luiz dos Santos, sob a orienta\u00e7\u00e3o do reitor Prof. Dr. Andr\u00e9 Zogahib e do coronel PM Me. Jatniel Rodrigues Janu\u00e1rio, a Lei n\u00ba 7.376 foi aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e surge como uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica para a seguran\u00e7a p\u00fablica de toda a sociedade amazonense e para os trabalhos acad\u00eamicos realizados na UEA.<\/p>\n\n\n\n

O projeto submetido por Ailton Luiz entrou em vigor no dia 14 de janeiro de 2025 sob autoria do deputado estadual comandante Dan C\u00e2mara, e prev\u00ea o aprimoramento da gest\u00e3o estrat\u00e9gica e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em dados e evid\u00eancias. A legisla\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Militar (PMAM), Pol\u00edcia Civil (PCAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), Departamento de Tr\u00e2nsito Estadual do Amazonas (Detran) e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado.<\/p>\n\n\n\n

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O reitor da UEA, Prof. Dr. Andr\u00e9 Zogahib, agente fundamental no desenvolvimento da disserta\u00e7\u00e3o, destaca a trajet\u00f3ria do projeto at\u00e9 se tornar lei estadual. \u201cEsse trabalho \u00e9 pensar a seguran\u00e7a p\u00fablica envolvendo outros fatores, inclusive que v\u00e3o al\u00e9m da pr\u00f3pria seguran\u00e7a p\u00fablica. Ent\u00e3o, essa legisla\u00e7\u00e3o, que foi concebida com base num estudo aprofundado de um aluno que hoje ocupa um alto posto \u00e9, de fato, reconhecimento da casa do povo, da assembleia, do nosso governador, daquilo que \u00e9 importante pra que tenhamos \u00edndices cada vez melhores de seguran\u00e7a p\u00fablica no nosso estado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ailton, atualmente, \u00e9 tenente-coronel da PM-AM e iniciou suas pesquisas no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o em 2008 ao ingressar em sua primeira gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Cidad\u00e3o na UEA. Foi ent\u00e3o que, em 2022, a partir de seus estudos no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Cidadania e Direitos Humanos (PPGSP\/UEA), enxergou a necessidade de produzir a disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime desta lei representa a materializa\u00e7\u00e3o de um sonho acad\u00eamico e profissional, constru\u00eddo com rigor cient\u00edfico durante o mestrado na UEA. \u00c9 uma conquista coletiva que reflete a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre a pesquisa acad\u00eamica e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Estou honrado em poder contribuir com uma seguran\u00e7a p\u00fablica mais integrada, humanizada e sustent\u00e1vel, fortalecendo a coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e valorizando, acima de tudo, a cidadania, os direitos humanos e o meio ambiente do nosso querido Amazonas\u201d, disse Ailton.<\/p>\n\n\n\n

O coronel PM Janu\u00e1rio, coorientador, enfatizou a conquista. \u201cVale destacar que, atualmente, Ailton \u00e9 doutorando na \u00e1rea de ci\u00eancias ambientais e sustentabilidade na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Esse projeto de lei n\u00e3o apenas foca na constru\u00e7\u00e3o de uma seguran\u00e7a p\u00fablica eficiente mas, tamb\u00e9m, promove e fortalece diretamente a gest\u00e3o ambiental. Essa sinergia integrada entre seguran\u00e7a p\u00fablica e sustentabilidade \u00e9 essencial, especialmente quando se trata da Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o que demanda aten\u00e7\u00e3o especial e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas coordenadas para sua preserva\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Marco regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“A referida norma \u00e9 um importante marco regulat\u00f3rio na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica do Amazonas na medida em que estabelece diretrizes da seguran\u00e7a p\u00fablica, visando a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a com base nos pilares de integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, respeito aos direitos humanos, cidadania, governan\u00e7a eficaz e sustentabilidade ambiental\u201d, disse o coordenador do PPGSP, Prof. Dr. Dorli Jo\u00e3o Carlos Marques.<\/p>\n\n\n\n

Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes, a lei determina a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor Integrado, composto por representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e da sociedade civil. O comit\u00ea ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de monitorar a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias, promover a troca de informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es e recomendar pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e do meio ambiente, com \u00eanfase no combate aos crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo a publica\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 7.376.<\/strong><\/p>\n\n\n\n