O Dia Internacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ser\u00e1 comemorado em Manaus nesta ter\u00e7a-feira (28\/1). Na capital amazonense, a Rede de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do setor p\u00fablico organizar\u00e1 atividades diversas com o objetivo de disseminar a cultura e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de entender e decidir sobre o uso de seus dados.<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a rede far\u00e3o atividades com seus servidores, al\u00e9m de divulga\u00e7\u00f5es em redes sociais digitais e site. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estar\u00e1 publicando em seu site oficial a Cartilha da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGDP).<\/p>\n\n\n\n
A dissemina\u00e7\u00e3o da cultura e conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas no uso de seus dados \u00e9 pauta atual e internacional devido ao crescimento das big techs sem regula\u00e7\u00e3o das redes sociais; o desenvolvimento da Intelig\u00eancia Artificial Generativa; e a influ\u00eancia pol\u00edtica no desenvolvimento e gest\u00e3o das tecnologias digitais.<\/p>\n\n\n\n
O Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi criado em 2006, mesma data em que foi assinada a Conven\u00e7\u00e3o 108 do Conselho da Europa, o primeiro compromisso internacional juridicamente vinculante sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, em 1981, com a finalidade de conscientizar as pessoas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e privacidade de dados. No Brasil a data come\u00e7ou a ser comemorada em 2021.<\/p>\n\n\n\n
A Rede de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do setor p\u00fablico do Amazonas \u00e9 composta pelos seguintes membros: Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM); Ordem dos Advogado do Brasil se\u00e7\u00e3o Amazonas (OAB\/AM); Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11\u00aa Regi\u00e3o; Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM); Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE); Prefeitura Municipal de Manaus (PMM); Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Amazonas (SSP\/AM); Controladoria do Estado do Amazonas (CGE); Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). Na rede, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o representadas pelos encarregados de dados e seus substitutos.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo de se elaborar uma cartilha sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) \u00e9 fornecer uma compreens\u00e3o clara e acess\u00edvel da legisla\u00e7\u00e3o que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, com a inten\u00e7\u00e3o de orientar a comunidade acad\u00eamica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sobre os principais aspectos da LGPD e como ela impacta suas atividades di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
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